Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do substitutivo, que reúnem mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.